Áreas de Atuação

Direito Civil​

Atuação em questões cíveis, comerciais, responsabilidade civil e ambiental, principalmente no que se refere ao direito do consumidor, agindo sempre de maneira eficaz e tratando a demanda de forma exclusiva.

Direito do Trabalho

Consultoria e assessoria jurídica preventiva para departamento de recursos humanos dentro das empresas, com análise estratégica relacionada a potenciais reclamações trabalhistas; análise de contratos, auditoria e negociação coletiva.
Representação de pessoa física e jurídica em processos judiciais, individual ou coletivo, além de estudos e pareceres com advogados.

Direito Empresarial​

Estruturação de negócios e atividades empresariais, com elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado. Atuamos de forma judicial e extrajudicial, com assessoria completa de empresas envolvidas em reestruturação corporativa e crises financeiras, com reestruturação de dívidas, operações e negócios, buscando sempre alternativas razoáveis para os nossos clientes.

Direito da Família

Propositura de ação de divórcio litigiosa e amigável, pensão alimentícia, revisão de alimentos, guarda e visitação de menores, interdição, tutelas e curatela de incapaz.

Direito Tributário

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária, além de atuação judiciária e preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

Direito Imobiliário

Especializado em Direito Imobiliário, buscamos soluções diferenciadas e rápidas dentro desta área do conhecimento, tais como: assessoria a negócios imobiliários, concepção e registro, elaboração de contratos para as diversas operações, assessoria para aquisição de imóveis. Regularização Imobiliária – A regularização imobiliária é também um dos carros chefe, com larga experiência de êxitos ramo do setor. Com a expertise adquirida ao longo dos anos nas ações judiciais e extrajudiciais de usucapião, conseguimos entregar o título de propriedade àqueles que buscam o direito.

Direito do Consumidor

Desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, a legislação do Brasil está no rumo seguro de uma legislação moderna no setor. Nesse cenário, contamos com profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Direito Penal

Dentro do grande universo de ações penais destacamos a atuação em: acompanhamento em delegacia de polícia; prisão em flagrante; audiência de custódia; lei de drogas; acompanhamento do inquérito policial; habeas corpus; recursos; relaxamento e revogação da prisão; violência doméstica e familiar contra a mulher; queixa crime (crimes contra honra: calúnia, difamação e injúria); juizados especiais criminais (JECRIM); tribunal do júri.

Contencioso Estratégico

Nossa equipe é qualificada para assessorar clientes em assuntos relacionados aos conflitos já existentes ou potenciais, nos mais diversos campos da atividade empresarial de modo rápido e eficaz, com o intuito de atingir os melhores resultados em todas as fases do litígio. O escritório atua com sólida experiência na representação de clientes na esfera administrativa e judicial. Adicionalmente, assessora os clientes na definição de estratégias para a solução de litígios, seja no âmbito judicial ou em negociações extrajudiciais, incluindo dentre as atividades:

  • Análise de relações comerciais objetivando a prevenção e/ou resolução de conflitos;
  • Atuação em processos administrativos, judiciais e procedimentos de mediação nos mais diversos temas; especialmente, os relacionados a contratos, reparação de danos e conflitos societários;
  • Atuação pré-processual no litígio, objetivando a prevenção de ações judiciais e a solução de pendências pelas vias de soluções alternativas de conflitos;
  • Assessoria na celebração de novos negócios e confecção de instrumentos contratuais visando à proteção dos interesses dos clientes, potencializando a sua posição em eventual litígio.

Os casos são acompanhados em todas as etapas, gerando eficiência, soluções criativas e inovadoras, bem como resultados alinhados às expectativas dos clientes.

NOSSOS CLIENTES

O CDM se orgulha por ter conquistado grandes clientes e parceiros durante nossa tragetória. Nosso maior objetivo é manter nossos clientes satisfeitos e buscar criar e manter relacionamentos de longo prazo, baseado na integridade e comprometimento, sempre atendendo suas necessidades.